Disposições Setoriais

Tradução Jurídica

Questões

Seção IV

Tradução Jurídica

Questões

II – se a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida for superior ao limite máximo estabelecido no contrato, o contratado sujeitar-se-á, ainda, a outras sanções cabíveis.

Tradução Jurídica

Questões

I – a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida será descontada da remuneração do contratado;

Tradução Jurídica

Questões

§ 4º Nos casos em que não for gerada a economia prevista no contrato de eficiência:

Tradução Jurídica

Questões

§ 3º Para efeito de julgamento da proposta, o retorno econômico será o resultado da economia que se estima gerar com a execução da proposta de trabalho, deduzida a proposta de preço.

Tradução Jurídica

Questões

§ 2º O edital de licitação deverá prever parâmetros objetivos de mensuração da economia gerada com a execução do contrato, que servirá de base de cálculo para a remuneração devida ao contratado.

Tradução Jurídica

Questões

II – proposta de preço, que corresponderá a percentual sobre a economia que se estima gerar durante determinado período, expressa em unidade monetária.

Tradução Jurídica

Questões

b) a economia que se estima gerar, expressa em unidade de medida associada à obra, ao bem ou ao serviço e em unidade monetária;

Tradução Jurídica

Questões

a) as obras, os serviços ou os bens, com os respectivos prazos de realização ou fornecimento;

Tradução Jurídica

Questões