critérios deverao ser definidos por cada ramo do MPU e pela ESMPU.

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Questões

VIII. apresentar relatorio de suas atividades aos Orgaos da Administragado Superior, cujos

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📌 Comentário:
A prestação de contas sobre as atividades da Comissão garante a transparência e a credibilidade do trabalho realizado. Relatórios bem elaborados ajudam a demonstrar a efetividade das ações e podem subsidiar melhorias futuras.

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🎭 Personagens:
Comissão Permanente de Ética do MPU

Marcos – servidor novo na área administrativa do MPU

Carla – colaboradora terceirizada

Diretoria da ESMPU

📝 Situação:
Marcos, recém-nomeado no MPU, fica com dúvidas sobre a possibilidade de aceitar um convite para participar de um evento patrocinado por uma empresa que tem contratos com o Ministério Público. Ele envia um e-mail para a Comissão Permanente de Ética pedindo orientação.
A Comissão, cumprindo sua função de instância consultiva (inciso II), responde com base no Código e reforça os limites éticos, orientando Marcos a recusar o convite para evitar conflitos de interesse, conforme o inciso I.
Alguns dias depois, a colaboradora Carla participa de um curso interno sobre conduta ética, promovido pela própria Comissão, que organiza capacitações mensais para servidores e colaboradores (função do inciso III). Durante o curso, a Comissão reforça a importância da imparcialidade, do sigilo e da conduta ética no ambiente de trabalho.
Mais tarde, a Comissão recebe uma denúncia anônima (inciso VII) de que um servidor estaria utilizando a estrutura do MPU para benefício pessoal, ao realizar atividades particulares durante o expediente, usando equipamentos institucionais. A denúncia é registrada, analisada com cautela, e a Comissão decide ouvir as partes envolvidas, resguardando o contraditório e a ampla defesa.
No fim do semestre, a Comissão elabora um relatório com dados sobre capacitações realizadas, orientações prestadas, denúncias recebidas e sugestões de melhoria para o Código (inciso VIII), e o encaminha à Diretoria da ESMPU.
Além disso, com base nos relatos dos servidores, a Comissão sugere a inclusão de um novo capítulo no Código para tratar de condutas em ambiente virtual (incisos V e VI), propondo atualização normativa para acompanhar a evolução das relações de trabalho.
Nesse cenário, a Comissão:
Orientou servidores e colaboradores (I e II);

Capacitou e disseminou boas práticas (III);

Recebeu denúncia e atuou com responsabilidade (VII);

Propôs melhorias e elaborou relatório institucional (V, VI e VIII).

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Advogada Amanda Moura

pela pratica de atos contrarios as normas estabelecidas neste Código;

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Questões

VIL conhecer denuncias ou representacdes formuladas contra servidor ou colaborador

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📌 Comentário:
Este inciso garante que a Comissão atue também na apuração de eventuais desvios éticos, funcionando como um órgão fiscalizador dentro da instituição.

Questões

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normativos internos aos preceitos instituidos neste Codigo;

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Questões

VI. propor a elaboracao de normas complementares e orientadoras ou a adequagao de

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📌 Comentário:
A ética no serviço público não se limita a um único conjunto de normas. Muitas vezes, é necessário criar regras específicas para diferentes situações ou ajustar regulamentos internos à evolução das demandas institucionais.

Questões

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V. receber sugestdes para 0 aprimoramento e moderniza¢ao deste Código;

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📌 Comentário:
Este inciso garante que o Código de Ética permaneça atualizado e alinhado às novas realidades do serviço público. Normas desatualizadas podem perder eficácia e não acompanhar mudanças sociais e tecnológicas.

Questões

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institucional na gestao da ética publica;

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Questões

IV. articular agdes com vistas a estabelecer procedimentos de incentivo ao desempenho

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📌 Comentário:
Este inciso destaca que a Comissão deve ir além da fiscalização e atuar de forma propositiva, estabelecendo incentivos para práticas éticas dentro da instituição.

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de ética e disciplina;

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