V – o Ministro de Estado da Defesa;

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Questões

IV – o Ministro da Justiça;

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III – o Presidente do Senado Federal;

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II – o Presidente da Câmara dos Deputados;

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I – o Vice-Presidente da República;

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Art. 91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:

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Do Conselho de Defesa Nacional

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Subseção II

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§ 2º A lei regulará a organização e o funcionamento do Conselho da República.

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§ 1º O Presidente da República poderá convocar Ministro de Estado para participar da reunião do Conselho, quando constar da pauta questão relacionada com o respectivo Ministério.

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