I - o título da obra;

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Questões

Art. 88. Ao publicar a obra coletiva, o organizador mencionará em cada exemplar:

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Questões

Da Utilização da Obra Coletiva

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Questões

Capítulo VIII

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Questões

IV - a reprodução, distribuição ou comunicação ao público dos resultados das operações mencionadas no inciso II deste artigo.

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Questões

III - a distribuição do original ou cópias da base de dados ou a sua comunicação ao público;

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Questões

II - sua tradução, adaptação, reordenação ou qualquer outra modificação;

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Questões

I - sua reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo;

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Questões

Art. 87. O titular do direito patrimonial sobre uma base de dados terá o direito exclusivo, a respeito da forma de expressão da estrutura da referida base, de autorizar ou proibir:

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Questões

Da Utilização de Bases de Dados

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