VII - o nome dos dubladores. (Incluído pela Lei nº 12.091, de 2009)

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Questões

VI - o seu nome ou marca que o identifique.

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Questões

V - o ano de publicação;

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IV - os artistas intérpretes;

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III - o título da obra adaptada e seu autor, se for o caso;

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Questões

II - os nomes ou pseudônimos do diretor e dos demais co-autores;

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Questões

I - o título da obra audiovisual;

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Questões

§ 2º Em cada cópia da obra audiovisual, mencionará o produtor:

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Questões

§ 1º A exclusividade da autorização depende de cláusula expressa e cessa dez anos após a celebração do contrato.

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Questões

Art. 81. A autorização do autor e do intérprete de obra literária, artística ou científica para produção audiovisual implica, salvo disposição em contrário, consentimento para sua utilização econômica.

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