II - no caso de tradução, o título original e o nome do tradutor;

Tradução Jurídica

Questões

I - o título da obra e seu autor;

Tradução Jurídica

Questões

Parágrafo único. Em cada exemplar da obra o editor mencionará:

Tradução Jurídica

Questões

Art. 53. Mediante contrato de edição, o editor, obrigando-se a reproduzir e a divulgar a obra literária, artística ou científica, fica autorizado, em caráter de exclusividade, a publicá-la e a explorá-la pelo prazo e nas condições pactuadas com o autor.

Tradução Jurídica

Questões

Da Edição

Tradução Jurídica

Questões

Da Utilização de Obras Intelectuais e dos Fonogramas

Tradução Jurídica

Questões

Título IV

Tradução Jurídica

Questões

Art. 52. A omissão do nome do autor, ou de co-autor, na divulgação da obra não presume o anonimato ou a cessão de seus direitos.

Tradução Jurídica

Questões

Parágrafo único. O prazo será reduzido a cinco anos sempre que indeterminado ou superior, diminuindo-se, na devida proporção, o preço estipulado.

Tradução Jurídica

Questões

Art. 51. A cessão dos direitos de autor sobre obras futuras abrangerá, no máximo, o período de cinco anos.

Tradução Jurídica

Questões