VI - o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem;

Tradução Jurídica

Questões

V - o de modificar a obra, antes ou depois de utilizada;

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Questões

IV - o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra;

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Questões

III - o de conservar a obra inédita;

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Questões

II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;

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Questões

I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;

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Questões

Art. 24. São direitos morais do autor:

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Questões

Dos Direitos Morais do Autor

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Questões

Art. 23. Os co-autores da obra intelectual exercerão, de comum acordo, os seus direitos, salvo convenção em contrário.

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Questões

Art. 22. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.

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