II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;

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Questões

I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;

Tradução Jurídica

Questões

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

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Plágio ou cópia sem autorização pode gerar sanções civis e criminais.

Questões

Advogada Amanda Moura

Das Obras Protegidas

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Capítulo I

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Das Obras Intelectuais

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Título II

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Questões

Art. 6º Não serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles simplesmente subvencionadas.

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XIV - titular originário - o autor de obra intelectual, o intérprete, o executante, o produtor fonográfico e as empresas de radiodifusão. (Incluído pela Lei nº 12.853, de 2013)

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Questões

XIII - artistas intérpretes ou executantes - todos os atores, cantores, músicos, bailarinos ou outras pessoas que representem um papel, cantem, recitem, declamem, interpretem ou executem em qualquer forma obras literárias ou artísticas ou expressões do folclore.

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