c) pseudônima - quando o autor se oculta sob nome suposto;

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b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua vontade ou por ser desconhecido;

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a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores;

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VIII - obra:

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VII - contrafação - a reprodução não autorizada;

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VI - reprodução - a cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido;

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V - comunicação ao público - ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares;

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IV - distribuição - a colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse;

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III - retransmissão - a emissão simultânea da transmissão de uma empresa por outra;

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II - transmissão ou emissão - a difusão de sons ou de sons e imagens, por meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro condutor; meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético;

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