CAPÍTULO V

Tradução Jurídica

Questões

Parágrafo único. Se, intimado para esse fim, deixar de comparecer sem motivo justo, o ofendido poderá ser conduzido à presença da autoridade.

Tradução Jurídica

Questões

Art. 201. Sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, quem seja ou presuma ser o seu autor, as provas que possa indicar, tomando-se por termo as suas declarações.

Tradução Jurídica

Questões

DAS PERGUNTAS AO OFENDIDO

Tradução Jurídica

Questões

CAPÍTULO V

Tradução Jurídica

Questões

Art. 200. A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

Tradução Jurídica

Questões

Art. 199. A confissão, quando feita fora do interrogatório, será tomada por termo nos autos, observado o disposto no art. 195.

Tradução Jurídica

Questões

Art. 198. O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

Tradução Jurídica

Questões

Art. 197. O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

Tradução Jurídica

Questões

DA CONFISSÃO

Tradução Jurídica

Questões