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b) deferido o pedido, a divulgação da resposta dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a decisão ou, tratando-se de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, na primeira vez em que circular;

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a) o pedido deverá ser instruído com um exemplar da publicação e o texto para resposta;

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I – em órgão da imprensa escrita:

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§ 3º Observar-se-ão, ainda, as seguintes regras no caso de pedido de resposta relativo a ofensa veiculada:

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§ 2º Recebido o pedido, a Justiça Eleitoral notificará imediatamente o ofensor para que se defenda em vinte e quatro horas, devendo a decisão ser prolatada no prazo máximo de setenta e duas horas da data da formulação do pedido.

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IV – a qualquer tempo, quando se tratar de conteúdo que esteja sendo divulgado na internet, ou em 72 (setenta e duas) horas, após a sua retirada.         (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)

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III – setenta e duas horas, quando se tratar de órgão da imprensa escrita.

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II – quarenta e oito horas, quando se tratar da programação normal das emissoras de rádio e televisão;

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I – vinte e quatro horas, quando se tratar do horário eleitoral gratuito;

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§ 1º O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa:

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