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Questão:  

Ano: 2024 

Banca: Quadrix

Prova:  Quadrix - 2024 - CRQ - 15ª Região (RN) - Auxiliar Administrativo | 

Orgão:  CRQ - 15ª Região (RN) 

ENUNCIADO

Comentário

A questão aborda sobre a modalidade de licitação, leilão que está disposto no art. 31 da Lei de licitação. No caso em tela, á uma mescla do que dispõe o § 2º e seu inciso III, logo a alternativa está correta.

Questão:  

Ano: 2024 

Banca: Quadrix

Prova:  Quadrix - 2024 - CRQ - 15ª Região (RN) - Auxiliar Administrativo | 

Orgão:  CRQ - 15ª Região (RN) 

ENUNCIADO

Comentário

A questão aborda as fases da licitação que estão no artiigo 17, são elas: preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação, logo a assertiva está correta.

Questão:  

Ano: 2024 

Banca: FGV

Prova:  FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Civil | 

Orgão:  TRF - 1ª REGIÃO 

ENUNCIADO

Comentário

A questão trata sobre a possibilidade da publicidade ser diferida. Sabemos que estas hipoteses estão previstas no art. 13, parágrafo único da lei 14.133/2021, logo a alternativa correta é a letra A.

Questão:  

Ano: 2024 

Banca: Instituto Consulplan

Prova:  Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal | 

Orgão:  Prefeitura de Esmeraldas - MG 

ENUNCIADO

Comentário

O gabarito é a letra C, que tras corretamente o que dispõe o art. 14, VI, ao afirmar que a empresa poderá sim participar da licitação, pois ela só estaria impedida caso tivesse sido condenada com sentença transitada em julgado nos 5 anos anteriores a divulgação do edital.

Questão:  

Ano: 2024 

Banca: Aroeira

Prova:  Aroeira - 2024 - Câmara de Mossâmedes - GO - Procurador | 

Orgão:  Câmara de Mossâmedes - GO 

ENUNCIADO

Comentário

A questão traz as hipoteses nas quais a lei de licitação deverá ser aplicada, conforme preceitua o art. 2 da Lei. Logo, a alternativa correta é a letra C, ao afirmar que a aplica-se a lei nos casos de cpmpra, inclusive por encomenda (II).

Questão:  

Ano: 2024 

Banca: FEPESE

Prova:  FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Contador | 

Orgão:  Prefeitura de São José - SC 

ENUNCIADO

Comentário

A questão traz as hipoteses nas quais a lei de licitação deverá ser aplicada. Conforme preceitua o art. 2 da Lei, a lei deverá ser aplicada nos casos de: I – alienação e concessão de direito real de uso de bens; II – compra, inclusive por encomenda; III – locação; IV – concessão e permissão de uso de bens públicos; V – prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; VI – obras e serviços de arquitetura e engenharia; VII – contratações de tecnologia da informação e de comunicação. Logo, a alternativa correta é a B

Questão:  

Ano: 2024 

Banca: FGV

Prova:  FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial | 

Orgão:  TRF - 1ª REGIÃO 

ENUNCIADO

Comentário

A questão é sobre as explicações dos termos trazidas pelo art. 6 da Lei 14.133/2021. A hipotese sa questão é do inciso XVII, sobre serviços não contínuos ou contratados por escopo.

Questão:  

Ano: 2024 

Banca: COMVEST UFAM

Prova:  COMVEST UFAM - 2024 - UFAM - Engenheiro Civil | 

Orgão:  UFAM 

ENUNCIADO

Comentário

A questão traz as hipoteses nas quais a lei de licitação deverá ser aplicada. Conforme preceitua o art. 2 da Lei, a lei deverá ser aplicada nos casos de: I – alienação e concessão de direito real de uso de bens; II – compra, inclusive por encomenda; III – locação; IV – concessão e permissão de uso de bens públicos; V – prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; VI – obras e serviços de arquitetura e engenharia; VII – contratações de tecnologia da informação e de comunicação. Logo, a alternativa correta é a B, a única que não apresenta nenhuma das hipoteses do art. 2.

Questão:  

Ano: 2024 

Banca: IBADE

Prova:  IBADE - 2024 - CRMV-PB - Fiscal | 

Orgão:  CRMV-PB 

ENUNCIADO

Comentário

A alternativa correta é a letra B, a qual diz que as afirmativas corretas são a I e III. A afirmação I refere-se ao art. 11, I. Já a III, é o art. 24, parágrafo único. A II está errada, pois segundo o art. 17, a ordem correta das fases do processo de licitação é: I – preparatória; II – de divulgação do edital de licitação; III – de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV – de julgamento; V – de habilitação; VI – recursal; VII – de homologação.

Questão:  

Ano: 2024 

Banca: CESPE / CEBRASPE

Prova:  CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Técnico de Controle Externo - Área: Técnico Administrativo - Especialidade: Instrutivo | 

Orgão:  TCE-AC 

ENUNCIADO

Comentário

A afirmativa está incorreta. Conforme a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para comprovar a conformidade prévia de preços em contratações diretas, não é permitido utilizar recibos ou notas fiscais emitidas para outros contratantes que tenham mais de 12 meses de antiguidade em relação à data da contratação pela administração pública. O limite máximo aceito é de até um ano.
Assim, recibos ou notas fiscais com mais de dois anos de emissão não atendem às exigências legais, pois ultrapassam o prazo estipulado, invalidando sua utilização como comprovantes.