Questão: 3560646

     Ano: 2025

Banca: INSTITUTO AOCP

Órgão: MPE-MA

Prova:    INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |

A respeito de candidatura avulsa ou independente no sistema eleitoral brasileiro, assinale a alternativa correta.

3560646 C

Questão: 3563756

     Ano: 2025

Banca: OBJETIVA

Órgão: Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG

Prova:    

Nos termos da Lei Orgânica do Município, a respeito dos Vereadores, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O número de Vereadores será fixado pela Justiça Eleitoral, tendo em vista a população do Município e observados os limites estabelecidos na Constituição Federal. ( ) São condições de elegibilidade para o mandato, dentre outras, a idade mínima de 18 anos e ser alfabetizado. ( ) É permitido ao Vereador, após a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.

3563756 A

Questão: 3568404

     Ano: 2025

Banca: FACET Concursos

Órgão: Prefeitura de Bom Jardim - PE

Prova:    FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Advogado |

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece os partidos políticos como instrumentos fundamentais para a concretização do pluralismo político e da democracia representativa. Regulados por normas constitucionais e pela Lei nº 9.096/1995, esses entes gozam de autonomia estatutária, acesso proporcional à propaganda institucional, prerrogativas eleitorais e parlamentares, além de sujeição a restrições que visam preservar a moralidade e a legitimidade do processo democrático. Com base no regime jurídico constitucional dos partidos políticos e na jurisprudência consolidada do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

3568404 A

Questão: 3578042

     Ano: 2025

Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Tatuí - SP

Prova:    VUNESP - 2025 - Câmara de Tatuí - SP - Analista Legislativo - Processo Legislativo |

Remo é Prefeito Municipal, no exercício do cargo. Seu filho, Rômulo, pretende se candidatar a Vereador no mesmo Município, nas próximas eleições. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Rômulo

3578042 C

Questão: 3583274

     Ano: 2025

Banca: FURB

Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC

Prova:    FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Procurador do Município |

Sobre o Poder Executivo municipal, assinale a alternativa correta:

3583274 C