Questão: 2290615

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

2290615 A

Dispõe o art. 4º, LINDB:

Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Questão: 2296437

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Julgue o item subsequente. Quando a lei for omissa, o juiz não pode deixar de decidir. O magistrado deve utilizar analogia, costumes e os princípios gerais do direito.

2296437 A

Determina o art. 4º, LINDB:
Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Questão: 2215585

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Diante da ausência de qualquer norma apta a reger determinada situação concreta, o intérprete deverá recorrer I à analogia. II aos costumes. III aos fins sociais. IV aos princípios gerais do direito. Estão certos apenas os itens

2215585 D

O artigo 4º da LINDB dispõe que, na falta de uma norma específica, o juiz deve resolver a questão com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais do direito. Isso indica que esses elementos funcionam como fontes formais subsidiárias no ordenamento jurídico.

Questão: 1964214

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Acerca das características da jurisdição, julgue o seguinte item. Dado o dever indeclinável de julgar, o magistrado, em face da inexistência de expressa disposição legal, deve “dizer o direito”, utilizando-se de analogia, costumes e princípios gerais do direito.

1964214 A

Essa diretriz tem base no artigo 4º da LINDB, o qual determina que, na falta de uma norma específica, o juiz deve utilizar a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito para embasar sua decisão.

Questão: 1812163

     Ano: 2021

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Acerca da interpretação e integração das leis e de contrato de locação de coisas, julgue o item subsecutivo. No direito brasileiro, os costumes são considerados uma fonte do direito que sempre prevalece sobre a lei.

1812163 B

LINDB, Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Observa-se que a lei é tratada como a fonte formal primária, direta e imediata, enquanto a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são considerados fontes formais secundárias, também diretas ou imediatas.

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