Questão: 2645532

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

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Comentários

CC, Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

Questão: 2372061

     Ano: 2022

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

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Comentários

A opção A está correta, pois trata de um negócio que, apesar de válido e existente, é ineficaz devido à ausência de legitimação por parte do vendedor. Isso se dá porque, não sendo o proprietário, ele não possui autoridade para transferir a propriedade do bem. No entanto, essa situação pode ser sanada caso o vendedor venha a adquirir posteriormente a propriedade e regularize a transação.

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