Questão: 2252562

     Ano: 2023

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

O contrato pode ser conceituado como um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial. (TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, v 3, 15ª ed, 2020.) Partindo das normas legais que regem os contratos, no direito pátrio, assinale a afirmativa correta.

2252562 A

CC, Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.

Questão: 87780

     Ano: 2011

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Na interpretação do silêncio, como manifestação da vontade, é correto afirmar que

87780 B

CC, Art. 111. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

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