Questão: 3185396

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

De acordo com com Código Civil de 2002, é incorreto afirmar que:

3185396 C

CC, Art. 554. A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

Questão: 2371862

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Acerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.

2371862 B

CC, Art. 544. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.

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