Questão: 2509897

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Sobre o direito de construir, é incorreto afirmar, conforme o Código Civil, que:

2509897 B

A assertiva indica que, em áreas rurais, não é permitido construir a menos de dois metros do terreno vizinho. No entanto, essa afirmação está equivocada. O Código Civil não prevê essa restrição especificamente para zonas rurais, mas sim para áreas urbanas. Esse detalhe caracteriza uma pegadinha na questão, tornando essa a alternativa correta.

Questão: 895174

     Ano: 2018

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Em relação ao condomínio, assinale a correta:

895174 C

CC, Art. 1.322. Quando a coisa for indivisível, e os consortes não quiserem adjudicá-la a um só, indenizando os outros, será vendida e repartido o apurado, preferindo-se, na venda, em condições iguais de oferta, o condômino ao estranho, e entre os condôminos aquele que tiver na coisa benfeitorias mais valiosas, e, não as havendo, o de quinhão maior.

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