Questão: 1726904

     Ano: 2020

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.

1726904 B

CC, Art. 1.387. Salvo nas desapropriações, a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, quando cancelada.

Questão: 1711984

     Ano: 2021

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Dentre os direitos reais de fruição, o usufruto ganha destaque nas relações familiares, de forma a assegurar determinados direitos aos usufrutuários. Com base nisso, é possível afirmar que:

1711984 C

CC, Art. 1.394. O usufrutuário tem direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos.

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