Questão: 828379

     Ano: 2017

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO :

828379 B

Comentários

CC, Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração.

Questão: 773708

     Ano: 2017

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Assinale a alternativa correta acerca dos preceitos alusivos ao casamento, nos termos do Código Civil.

773708 A

Comentários

CC, Art. 1.550. É anulável o casamento: (…) IV – do incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento.

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