Questão: 3191063

     Ano: 2024

Banca: Avança SP

Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ

Prova:    Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Engenheiro Florestal |

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A aplicação excessiva e sem controle de fertilizantes químicos pode gerar efeitos adversos ao meio ambiente, incluindo a poluição do solo e da água, bem como prejuízos à diversidade biológica. O ordenamento jurídico ambiental do Brasil dá ênfase à promoção do desenvolvimento sustentável, estimulando métodos agroecológicos e a utilização consciente de insumos na atividade agrícola.

Questão: 3170285

     Ano: 2024

Banca: FURB

Órgão: Prefeitura de Timbó - SC

Prova:    FURB - 2024 - Prefeitura de Timbó - SC - Advogado |

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I – Correta. Lei nº 10.257/2001, Art. 1º (…) Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. II – Correta. Lei nº 10.257/2001, “Art. 2º – A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana (…)”. III – Correta. Lei nº 10.257/2001, “Art. 2º (…) II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano”.

Questão: 3096227

     Ano: 2024

Banca: FURB

Órgão: Câmara de Brusque - SC

Prova:    FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Procurador |

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CF, Art. 225 (…) § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

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