Questão: 3241324

     Ano: 2025

Banca: OBJETIVA

Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR

Prova:    OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Engenheiro Sanitarista |

Conforme a Lei nº 9.433/1997 — Política Nacional de Recursos Hídricos, a gestão desses recursos deve ser:

3241324 A

Lei 9.433, Art. 1º (…) VI – a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Questão: 3241401

     Ano: 2025

Banca: OBJETIVA

Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR

Prova:    OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Fiscal Ambiental |

Em relação aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, é INCORRETO afirmar que:

3241401 D

Lei 9.433, Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

I – a água é um bem de domínio público; (Alternativa A)

II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; (Alternativa D – GABARITO)

III – em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; (Alternativa C)

IV – a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas; (Alternativa B)

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