Questão: 3258824

     Ano: 2024

Banca: Avança SP

Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP

Prova:    Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Agente de Fiscalização |

Assinale a alternativa que não condiz com princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

3258824 D

Lei 12.305/2010, Art. 7o São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I – proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

Questão: 3154597

     Ano: 2025

Banca: FACET Concursos

Órgão: Prefeitura de Pedro Velho - RN

Prova:    FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Pedro Velho - RN - Agente de Fiscalização Ambiental |

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece o conceito de responsabilidade compartilhada como base para a gestão integrada de resíduos. Sobre as implicações desse conceito, qual alternativa melhor reflete sua aplicação prática e normatividade avançada?

3154597 E

A alternativa E está correta, pois a adoção da logística reversa pode ser efetivamente exigida mediante a celebração de Termos de Compromisso com os órgãos ambientais competentes, não sendo imprescindível a edição de uma regulamentação específica para cada setor. Essa flexibilidade possibilita que a logística reversa seja ajustada às particularidades locais e setoriais, contribuindo para uma gestão de resíduos mais eficiente.

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