Questão: 300460

     Ano: 2013

Banca: FCC

Órgão: TJ-PE

Prova:    FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Em relação aos crimes contra a vida, correto afirmar que

300460 A

Previsto no caput do art. 121 do Código Penal, caracteriza-se pelo ato de tirar a vida de alguém. – Art. 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos.

Questão: 286656

     Ano: 2012

Banca: FCC

Órgão: MPE-AL

Prova:    FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça

No homicídio privilegiado, o agente comete o crime sob

286656 A

Ocorre quando o homicídio é praticado em circunstâncias especiais que diminuem a reprovabilidade da conduta, permitindo a redução da pena. Essas circunstâncias podem incluir motivo de relevante valor social, motivo de relevante valor moral ou violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. – Art. 121 (…) § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Questão: 356777

     Ano: 2013

Banca: FCC

Órgão: TRT - 15ª Região (SP)

Prova:    FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança

O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), perante a legislação brasileira,

356777 B

Ocorre quando o homicídio é praticado em circunstâncias especiais que diminuem a reprovabilidade da conduta, permitindo a redução da pena. Essas circunstâncias podem incluir motivo de relevante valor social, motivo de relevante valor moral ou violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. – Art. 121 (…) § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Questão: 1159715

     Ano: 2019

Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP

Prova:    VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Guarda Municipal III |

Hércules havia cometido um crime de roubo e ficou sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito. Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime este que veio a executar, pessoalmente, mediante disparo de arma de fogo. Nessa situação hipotética, considerando apenas essas informações, segundo o Código Penal, é correto afirmar que Hércules cometeu o crime de

1159715 D

Caracteriza-se por sua maior reprovabilidade, resultando em pena mais severa (12 a 30 anos de prisão). As qualificadoras podem incluir o cometimento do crime mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo fútil, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de forma que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. – Art. 121 (…) § 2° Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II – por motivo futil; III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena – reclusão, de doze a trinta anos.

Questão: 493623

     Ano: 2014

Banca: FGV

Órgão: Prefeitura de Osasco - SP

Prova:    FGV - 2014 - Prefeitura de Osasco - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe (Masculino/Feminino)

Roberto estava na fila de um banco, quando, por descuido, esbarrou em Renato que estava a sua frente, fazendo com que caísse no chão a pasta que estava na mão de Renato. Não obstante o pedido de desculpas, Renato ficou enfurecido, saiu do banco, foi até seu veículo, pegou uma pistola e aguardou na esquina a saída de Roberto do banco. Assim que a vítima cruzou a esquina, Renato sacou a arma e desferiu cinco disparos pelas costas de Roberto, levando-o a imediato óbito. Renato cometeu crime de:

493623 D

Caracteriza-se por sua maior reprovabilidade, resultando em pena mais severa (12 a 30 anos de prisão). As qualificadoras podem incluir o cometimento do crime mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo fútil, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de forma que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. – Art. 121 (…) § 2° Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II – por motivo futil; III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena – reclusão, de doze a trinta anos.