Questão: 445810

     Ano: 2011

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

No final de cada exercício financeiro, os entes federativos devem elaborar suas demonstrações contábeis e, entre elas, a Demonstração das Variações Patrimoniais, que na sua estrutura deve evidenciar as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou não da execução orçamentária, indicando também o resultado patrimonial do exercício. Integram as variações passivas, independentes da execução orçamentária,

445810 B

Comentários

A alternativa correta é a B, que menciona as despesas extraorçamentárias e os decréscimos patrimoniais. Esta opção está correta porque essas despesas e os decréscimos patrimoniais representam variações passivas que não dependem da execução do orçamento. As despesas extraorçamentárias são aquelas que não estão previstas no orçamento, mas impactam o patrimônio. Já os decréscimos patrimoniais são diminuições no valor do patrimônio, que podem ocorrer por vários motivos, não necessariamente ligados à execução orçamentária.

Agora, vamos analisar as alternativas erradas:

A – interferências passivas e mutações passivas. Esta opção está incorreta porque o termo “interferências passivas” não é uma expressão técnica reconhecida para descrever variações patrimoniais na contabilidade pública.

C – decréscimos patrimoniais e despesas orçamentárias. Esta alternativa está errada porque as despesas orçamentárias são aquelas planejadas e executadas conforme o orçamento, sendo, portanto, variações que dependem da execução orçamentária, e não são variações passivas independentes.

D – mutações passivas e acréscimos patrimoniais. Esta opção é incorreta porque os acréscimos patrimoniais representam variações ativas, ou seja, aumentos no patrimônio, não variações passivas.

E – decréscimos patrimoniais e mutações ativas. Esta alternativa está errada, pois mutações ativas referem-se a alterações positivas, ou aumentos, no patrimônio, e não deveriam ser classificadas como variações passivas.

Questão: 2951959

     Ano: 2010

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

As alternativas a seguir apresentam assuntos que são tratados na Lei de Responsabilidade Fiscal, à exceção de uma . Assinale-a.

2951959 C

Comentários

A afirmação está equivocada de acordo com a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois a legislação adota o regime de competência para o registro das receitas e despesas, e não o regime de caixa. No regime de competência, as operações são registradas quando acontecem, independentemente de haver ou não pagamento ou recebimento. Assim, esta alternativa está errada, sendo justamente a exceção que a questão busca.