Questão: 3127330

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

Acerca das tutelas provisórias, é correto afirmar:

3127330 A

Comentários

Alternativa “A” correta. Encontra fundamento no art. 296 do CPC.

Art. 296. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
Parágrafo único. Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.

Legislação presente nas demais alternativas: arts. 295, 298 e 300, §1º, do CPC.

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