Questão: 2448298

     Ano: 2024

Banca: IBADE

Órgão: CRMV-ES

Prova:    IBADE - 2024 - CRMV-ES - Agente Fiscal |

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são:

2448298 E

Alternativa “E” correta. Nos termos expressos no art. 4º, incisos I e X, da CF/88, a independência nacional e a concessão de asilo político são Princípios pelo qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais.

CF/88. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional; (…)
X – concessão de asilo político.

Questão: 326133

     Ano: 2012

Banca: MPE-MT

Órgão: MPE-MT

Prova:    MPE-MT - 2012 - MPE-MT - Promotor de Justiça

Na Constituição brasileira de 1988, a independência nacional constitui:

326133 C

Alternativa “C” correta. Nos termos expressos no art. 4º, I, da CF/88, a independência nacional constitui um Princípio pelo qual a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais.

CF/88. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I – independência nacional;

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