Questão: 2571145

     Ano: 2024

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

A ampliação dos espaços institucionais de participação social contribui significativamente para o aperfeiçoamento da democracia participativa no país. Um desses espaços são os conselhos de gestão de políticas públicas, definidos no texto a seguir. Conselhos são espaços de interface entre o Estado e a sociedade. São pontes entre a população e o governo, assumindo a cogestão das políticas públicas. O poder é partilhado entre os representantes do governo e da sociedade, e todos assumem a tarefa de propor, negociar, decidir, implementar e fiscalizar a realização do interesse público. BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria Nacional de Segurança Pública. Sobre Conselhos . Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/Senasp-1/conselho-nacional/sobre-conselhos. Acesso em: 12 mar. 2024. Adaptado. As atividades dos conselhos de gestão de políticas públicas são operacionalizadas a partir de instrumentos como plenárias, fóruns e audiências públicas. Estas últimas são previstas desde a Constituição Federal de 1988 e, em geral, têm como característica básica

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Comentários

A principal característica das audiências públicas é justamente proporcionar um espaço para o diálogo entre os diversos atores envolvidos. Nessas reuniões, representantes do governo, da sociedade civil, especialistas e outros interessados têm a oportunidade de apresentar suas opiniões, debater propostas e buscar soluções de maneira colaborativa.

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