Questão: 3241322
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR
Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Engenheiro Sanitarista |
Considerando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será gerido por órgãos consultivos, central, deliberativo e executores. Com base nisso, é CORRETO afirmar que este se trata de órgão executor:
Lei nº 9.985/2000 (SNUC)
Art. 6° O SNUC será gerido pelos seguintes órgãos, com as respectivas atribuições:
III – órgãos executores: o Instituto Chico Mendes e o Ibama, em caráter supletivo, os órgãos estaduais e municipais, com a função de implementar o SNUC, subsidiar as propostas de criação e administrar as unidades de conservação federais, estaduais e municipais, nas respectivas esferas de atuação. (Redação dada pela Lei nº 11.516, 2007)
Questão: 3241399
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Órgão: Prefeitura de Rio Negro - PR
Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio Negro - PR - Fiscal Ambiental |
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza dividem−se em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Sobre essa divisão, analisar a sentença. O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais (1ª parte). O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais (2ª parte). A sentença está:
Os conceitos foram trocados. Vejamos:
Unidades de Proteção INtegral: preservar a natureza, uso INdireto dos recursos naturais.
Unidades de Proteção Sustentável: Conservação da natureza com uso sustentável de parcela dos recursos naturais.