Questão: 2501453
Ano: 2024
Banca: ISET
Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Engenheiro Civil |
O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, exceto:
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986
Artigo 9º – O relatório de impacto ambiental – RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:
III – A SÍNTESE dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto;
Questão: 2325024
Ano: 2023
Banca: FGV
Órgão: Câmara dos Deputados
Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
João, residente e domiciliado no Estado do Mato Grosso do Sul, percebe que períodos de seca estão se tornando cada vez mais comuns nos últimos anos, gerando prejuízos para a população em geral. Nesse contexto, com o objetivo de se candidatar ao cargo de Vereador do Município onde reside, nas próximas eleições, João passa a defender, incessantemente, a proteção ambiental, visando à mitigação dos efeitos adversos provenientes da seca. Ao analisar o teor da Lei n o 13.153/15, que trata sobre o assunto, João se depara com a seguinte definição legal: “ forças que atuam sobre o ambiente e a sociedade, incluindo interferências humanas diretas e desastres naturais cuja ocorrência seja agravada pela ação antrópica ”. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n o 13.153/15, é correto afirmar que a referida definição legal está atrelada ao conceito de
Lei 13.153/15, Art.2º Para os fins do disposto nesta Lei, entende-se por:
III- vetores de desertificação: forças que atuam sobre o ambiente e a sociedade, incluindo interferências humanas diretas e desastres naturais cuja ocorrência seja agravada pela ação antrópica;