Questão: 2471444
Ano: 2024
Banca: CESGRANRIO
Órgão: CNU
Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 1 a 7 - 2° Simulado |
[Questão inédita] O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Embora possua caráter unitário, geralmente é classificado em algumas categorias para melhor estudo e proteção. Diante dessas informações, é incorreto o que se afirma em:
CF, Art. 225, § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Questão: 2478356
Ano: 2024
Banca: FGV
Órgão: Câmara de Fortaleza - CE
Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo |
Com vistas a iniciar os seus estudos na matéria de meio ambiente, Aretuza decidiu partir das disposições textualmente consagradas na Constituição acerca do tema. Nesse contexto, Aretuza verificou que, para assegurar a efetividade do mencionado direito, a CRFB/88 determina que
CF, Art. 225, (…) II – preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; (…) V – controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.