Questão: 1981463

     Ano: 2022

Banca: FCC

Órgão: DPE-MT

Prova:    FCC - 2022 - DPE-MT - Defensor Público de 1ª Classe |

Sobre os crimes contra a flora é correto afirmar que

1981463 B

Lei 9.605/98: Art. 53. Nos crimes previstos nesta Seção, a pena é aumentada de um sexto a um terço se: II – o crime é cometido: e) durante a noite, em domingo ou feriado.

Questão: 1160669

     Ano: 2018

Banca: INSTITUTO AOCP

Órgão: ADAF - AM

Prova:    INSTITUTO AOCP - 2018 - ADAF - AM - Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal |

Assinale a alternativa que apresenta um dos crimes contra a flora.

1160669 D

Lei 9.605/98: Art. 50-A. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente:

Pena – reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa.

§ 1 Não é crime a conduta praticada quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.

§ 2 Se a área explorada for superior a 1.000 ha (mil hectares), a pena será aumentada de 1 (um) ano por milhar de hectare.

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