Questão: 2082788

     Ano: 2023

Banca: Avança SP

Órgão: Prefeitura de Americana - SP

Prova:    Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |

Assinale a alternativa correta.

2082788 D

“Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa”.

Questão: 2182851

     Ano: 2023

Banca: VUNESP

Órgão: Câmara de Marília - SP

Prova:    VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |

O crime de associação criminosa, nos termos do art. 288 do CP configura-se com a associação de

2182851 D

“Art. 287 – Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”.

Questão: 2247794

     Ano: 2023

Banca: FGV

Órgão: TJ-ES

Prova:    FGV - 2023 - TJ-ES - Juiz Substituto |

Ilário, influenciador digital, publica um vídeo na internet, de acesso livre, em que, usando uma camiseta com a estampa de uma folha de maconha, defende a legalização da aludida droga. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ilário:

2247794 A

“Art. 287 – Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”.