Questão: 1174507

     Ano: 2019

Banca: GUALIMP

Órgão: Prefeitura de Porciúncula - RJ

Prova:    GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Procurador Adjunto

Assinale a alternativa que apresenta uma das modalidades de Pena Privativa de Liberdade.

1174507 B

Comentários

Privativas de Liberdade: Essa categoria de penas retira do condenado o direito à liberdade de locomoção por um período determinado. O tempo máximo de cumprimento é de 40 anos para crimes e 5 anos para contravenções penais.

Questão: 984190

     Ano: 2012

Banca: TJ-SC

Órgão: TJ-SC

Prova:    TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

As penas restritivas de direito são espécie de medidas alternativas, aplicadas nos casos previstos no art. 44 do Código Penal - CP. Não constitui, entretanto, pena restritiva de direito prevista no Código Penal:

984190 D

Comentários

Privativas de Liberdade: Essa categoria de penas retira do condenado o direito à liberdade de locomoção por um período determinado. O tempo máximo de cumprimento é de 40 anos para crimes e 5 anos para contravenções penais.

Questão: 984286

     Ano: 2012

Banca: TJ-SC

Órgão: TJ-SC

Prova:    TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Sobre as penas privativas de liberdade é correto afirmar:

984286 A

Comentários

Privativas de Liberdade: Essa categoria de penas retira do condenado o direito à liberdade de locomoção por um período determinado. O tempo máximo de cumprimento é de 40 anos para crimes e 5 anos para contravenções penais.

Questão: 889855

     Ano: 2018

Banca: VUNESP

Órgão: TJ-RS

Prova:    VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso

889855 B

Comentários

Privativas de Liberdade: Essa categoria de penas retira do condenado o direito à liberdade de locomoção por um período determinado. O tempo máximo de cumprimento é de 40 anos para crimes e 5 anos para contravenções penais.

Questão: 319949

     Ano: 2013

Banca: FCC

Órgão: TJ-PE

Prova:    FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

A pena privativa de liberdade é

319949 B

Comentários

Privativas de Liberdade: Essa categoria de penas retira do condenado o direito à liberdade de locomoção por um período determinado. O tempo máximo de cumprimento é de 40 anos para crimes e 5 anos para contravenções penais.