Questão: 1897207

     Ano: 2022

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: DPE-SE

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |

Marcelo foi condenado a pena privativa de liberdade, convertida em pena de prestação pecuniária para a vítima no valor de 3.000 reais. Além disso, na sentença, o juiz determinou a reparação mínima prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, no valor de 1.000 reais, com base na reparação do dano a ela causado. Desse modo, Marcelo deverá

1897207 E

Restritivas de Liberdade: Essas penas restringem, mas não retiram completamente o direito de locomoção do condenado, e muitas vezes são aplicadas em conjunto com outras penas.

Questão: 426319

     Ano: 2014

Banca: IESES

Órgão: TJ-MS

Prova:    IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

A respeito das penas, assinale a assertiva correta:

426319 C

Restritivas de Liberdade: Essas penas restringem, mas não retiram completamente o direito de locomoção do condenado, e muitas vezes são aplicadas em conjunto com outras penas.

Questão: 331508

     Ano: 2013

Banca: NC-UFPR

Órgão: TJ-PR

Prova:    NC-UFPR - 2013 - TJ-PR - Juiz

Assinale a alternativa correta:

331508 D

Restritivas de Liberdade: Essas penas restringem, mas não retiram completamente o direito de locomoção do condenado, e muitas vezes são aplicadas em conjunto com outras penas.

Questão: 341992

     Ano: 2004

Banca: MPDFT

Órgão: MPDFT

Prova:    MPDFT - 2004 - MPDFT - Promotor de Justiça

Em face das seguintes assertivas, assinale a alternativa correta:

341992 C

Restritivas de Liberdade: Essas penas restringem, mas não retiram completamente o direito de locomoção do condenado, e muitas vezes são aplicadas em conjunto com outras penas.

Questão: 343516

     Ano: 2013

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: DPE-DF

Prova:    CESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público

Com relação aos conceitos, objetivos e princípios do direito penal, às penas restritivas de direitos, ao livramento condicional e à reincidência, julgue os itens subsecutivos. O juiz poderá substituir a pena privativa de liberdade do condenado reincidente não específico por penas restritivas de direitos se, em face da condenação anterior, a substituição for socialmente recomendável.

343516 A

Restritivas de Liberdade: Essas penas restringem, mas não retiram completamente o direito de locomoção do condenado, e muitas vezes são aplicadas em conjunto com outras penas.