Questão: 1842891

     Ano: 2021

Banca: FCC

Órgão: PGE-GO

Prova:    FCC - 2021 - PGE-GO - Procurador do Estado Substituto

Considere as seguintes situações: I. crime de feminicídio praticado por foragido do sistema prisional do Estado, dois meses após a fuga, ocorrida durante cumprimento de pena privativa de liberdade pela prática de crime de roubo; II. morte de detento ocorrida em estabelecimento prisional do Estado, durante cumprimento de pena privativa de liberdade. A teor da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria, a responsabilidade civil objetiva do Estado, em tese, fica afastada

1842891 C

Comentários

Segundo essa teoria, qualquer ação ou omissão sem a qual o resultado não teria se manifestado é considerada causa do crime.

Questão: 1852612

     Ano: 2021

Banca: FGV

Órgão: TJ-SC

Prova:    FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Matheus, inconformado com a participação de Gustavo e Nilza, pais de sua ex-companheira Mariana, no fim de seu relacionamento, decide praticar um crime de roubo na residência do rico casal. Para isso, compra cordas e elásticos, que utilizaria para amarrar as mãos das vítimas, além de um simulacro de arma de fogo. Momentos antes da prática delitiva, quando Matheus se preparava para sair de casa, Mariana liga e demonstra interesse em retomar a relação, o que faz com que Matheus decida não mais ir até a casa de Gustavo e Nilza, mas sim ao encontro de Mariana. Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Matheus é:

1852612 C

Comentários

A tipicidade tem relação com as condutas importantes para o Direito Penal, que estão em conexão com algum dos tipos elencados em lei.

Questão: 650537

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-PE

Prova:    CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia

A relação de causalidade, estudada no conceito estratificado de crime, consiste no elo entre a conduta e o resultado típico. Acerca dessa relação, assinale a opção correta.

650537 D

Comentários

“Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”

Questão: 693538

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TCE-PR

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Jurídica |

Considerando a relação de causalidade prevista no Código Penal, assinale a opção correta.

693538 E

Comentários

“Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”

Questão: 478913

     Ano: 2013

Banca: MPM

Órgão: MPM

Prova:    MPM - 2013 - MPM - Promotor de Justiça Militar

A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE APRESENTA-SE NOS TIPOS DEPENDENTES DE UM RESULTADO EXTERNO (DELITOS DE RESULTADO) COMO VÍNCULO OU NEXO ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO TÍPICO. ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

478913 D

Comentários

“Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.”