Questão: 883562

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: STJ

Prova:    CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa

Julgue o item que se segue, relativo à imputabilidade penal. A embriaguez completa provocada por caso fortuito é causa de inimputabilidade do agente.

883562 A

Em relação à embriaguez, como regra geral, ela não é uma hipótese de inimputabilidade. Isso significa que, em situações de embriaguez voluntária ou culposa (por álcool ou substâncias similares), o agente é considerado imputável e responderá criminalmente pelo crime cometido. No entanto, a embriaguez pode afetar a imputabilidade quando for acidental, ou seja, decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que o agente esteja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme este entendimento. Além disso, a embriaguez preordenada, na qual o agente se embriaga intencionalmente para cometer um crime, não afeta sua imputabilidade, mas pode resultar em um aumento da pena.

Questão: 914180

     Ano: 2018

Banca: FGV

Órgão: MPE-AL

Prova:    FGV - 2018 - MPE-AL - Analista do Ministério Público - Área Jurídica

Em seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não ter intenção, a grande quantidade de álcool fez com que ficasse embriagado e, em razão desse estado, acabou por iniciar discussão desnecessária e causar lesão corporal grave em José, ao desferir contra ele dois socos. Todas as informações acima são confirmadas em procedimento de investigação criminal. Ao analisar as conclusões do procedimento caberá ao Promotor de Justiça reconhecer

914180 D

Em relação à embriaguez, como regra geral, ela não é uma hipótese de inimputabilidade. Isso significa que, em situações de embriaguez voluntária ou culposa (por álcool ou substâncias similares), o agente é considerado imputável e responderá criminalmente pelo crime cometido. No entanto, a embriaguez pode afetar a imputabilidade quando for acidental, ou seja, decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que o agente esteja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme este entendimento. Além disso, a embriaguez preordenada, na qual o agente se embriaga intencionalmente para cometer um crime, não afeta sua imputabilidade, mas pode resultar em um aumento da pena.

Questão: 1326348

     Ano: 2015

Banca: CCV-UFC

Órgão: UFC

Prova:    CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito

É isento de pena o agente que:

1326348 E

Em relação à embriaguez, como regra geral, ela não é uma hipótese de inimputabilidade. Isso significa que, em situações de embriaguez voluntária ou culposa (por álcool ou substâncias similares), o agente é considerado imputável e responderá criminalmente pelo crime cometido. No entanto, a embriaguez pode afetar a imputabilidade quando for acidental, ou seja, decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que o agente esteja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme este entendimento. Além disso, a embriaguez preordenada, na qual o agente se embriaga intencionalmente para cometer um crime, não afeta sua imputabilidade, mas pode resultar em um aumento da pena.

Questão: 867679

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-MA

Prova:    Provas: CESPE - 2018 - PC-MA - Médico Legista | CESPE - 2018 - PC-MA - Odontolegista |

Luiz cometeu um crime e, em sua defesa, alegou embriaguez. Após as investigações e perícias cabíveis, foi reconhecida a hipótese de exclusão da imputabilidade. Nessa situação hipotética, a exclusão da imputabilidade deveu-se ao fato de se tratar de uma embriaguez

867679 E

Em relação à embriaguez, como regra geral, ela não é uma hipótese de inimputabilidade. Isso significa que, em situações de embriaguez voluntária ou culposa (por álcool ou substâncias similares), o agente é considerado imputável e responderá criminalmente pelo crime cometido. No entanto, a embriaguez pode afetar a imputabilidade quando for acidental, ou seja, decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que o agente esteja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme este entendimento. Além disso, a embriaguez preordenada, na qual o agente se embriaga intencionalmente para cometer um crime, não afeta sua imputabilidade, mas pode resultar em um aumento da pena.

Questão: 1197288

     Ano: 2012

Banca: CONSULPLAN

Órgão: TRE-MG

Prova:    

O agente pode cometer o crime embriagado, consumir bebida alcoólica para praticá-lo ou, no momento do fato, estar embriagado involuntariamente. É correto afirmar que, para o Direito Penal, a embriaguez preordenada traz a seguinte consequência:

1197288 D

Em relação à embriaguez, como regra geral, ela não é uma hipótese de inimputabilidade. Isso significa que, em situações de embriaguez voluntária ou culposa (por álcool ou substâncias similares), o agente é considerado imputável e responderá criminalmente pelo crime cometido. No entanto, a embriaguez pode afetar a imputabilidade quando for acidental, ou seja, decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que o agente esteja inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se conforme este entendimento. Além disso, a embriaguez preordenada, na qual o agente se embriaga intencionalmente para cometer um crime, não afeta sua imputabilidade, mas pode resultar em um aumento da pena.