Questão: 432639

     Ano: 2014

Banca: MPE-PR

Órgão: MPE-PR

Prova:    MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor

A frase: “ A potencial consciência da ilicitude encontra-se na culpabilidade, permanecendo apartada ao dolo ”, refere-se a:

432639 E

A potencial consciência da ilicitude refere-se à capacidade de um indivíduo compreender, de acordo com suas características pessoais, o caráter ilícito de uma conduta criminosa. Isso não depende do padrão de conhecimento de uma pessoa comum, mas sim da análise das características individuais do agente. Alguém com formação em Direito, por exemplo, pode ter um maior potencial de compreender a ilicitude de um ato em comparação com alguém com pouca instrução.

Questão: 274271

     Ano: 2012

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-AL

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2012 - PC-AL - Delegado de Polícia

A imputabilidade, a exigibilidade de conduta diversa e a potencial consciência da ilicitude são elementos da culpabilidade.

274271 A

A potencial consciência da ilicitude refere-se à capacidade de um indivíduo compreender, de acordo com suas características pessoais, o caráter ilícito de uma conduta criminosa. Isso não depende do padrão de conhecimento de uma pessoa comum, mas sim da análise das características individuais do agente. Alguém com formação em Direito, por exemplo, pode ter um maior potencial de compreender a ilicitude de um ato em comparação com alguém com pouca instrução.

Questão: 14613

     Ano: 2009

Banca: EJEF

Órgão: TJ-MG

Prova:    EJEF - 2009 - TJ-MG - Juiz |

Marque a alternativa CORRETA . O erro de proibição escusável, como excludente da potencial consciência da ilicitude, leva à absolvição por exclusão da:

14613 D

A potencial consciência da ilicitude refere-se à capacidade de um indivíduo compreender, de acordo com suas características pessoais, o caráter ilícito de uma conduta criminosa. Isso não depende do padrão de conhecimento de uma pessoa comum, mas sim da análise das características individuais do agente. Alguém com formação em Direito, por exemplo, pode ter um maior potencial de compreender a ilicitude de um ato em comparação com alguém com pouca instrução.

Questão: 940929

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-SE

Prova:    CESPE - 2018 - PC-SE - Delegado de Polícia

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item. A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.

940929 B

A exigibilidade de conduta diversa é um conceito que envolve a análise da capacidade de um agente agir de outra maneira, de acordo com as circunstâncias. Isso significa avaliar se, dadas as condições, o agente poderia ter agido de forma diferente daquela que levou à prática de um crime. A presença da exigibilidade de conduta diversa é um requisito importante para a culpabilidade de um indivíduo.

Questão: 883340

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: STJ

Prova:    CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

A respeito da culpabilidade, da ilicitude e de suas excludentes, julgue o item que se segue. Situação hipotética : Um oficial de justiça detentor de porte de arma de fogo, ao proceder à citação de um réu em processo criminal, foi por este recebido a tiros e acabou desferindo um disparo letal contra o seu agressor. Assertiva : Nessa situação, a conduta do oficial de justiça está abarcada por uma excludente de culpabilidade representada pela inexigibilidade de conduta diversa.

883340 B

A exigibilidade de conduta diversa é um conceito que envolve a análise da capacidade de um agente agir de outra maneira, de acordo com as circunstâncias. Isso significa avaliar se, dadas as condições, o agente poderia ter agido de forma diferente daquela que levou à prática de um crime. A presença da exigibilidade de conduta diversa é um requisito importante para a culpabilidade de um indivíduo.