Questão: 889854

     Ano: 2018

Banca: VUNESP

Órgão: TJ-RS

Prova:    VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |

De acordo com o Código Penal, aquele que pratica o fato em estrita obediência a ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico

889854 C

Comentários

A exigibilidade de conduta diversa é um conceito que envolve a análise da capacidade de um agente agir de outra maneira, de acordo com as circunstâncias. Isso significa avaliar se, dadas as condições, o agente poderia ter agido de forma diferente daquela que levou à prática de um crime. A presença da exigibilidade de conduta diversa é um requisito importante para a culpabilidade de um indivíduo.

Questão: 932928

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: Polícia Federal

Prova:    CESPE - 2018 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal

Em cada  item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio. Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veículo juntamente com familiares quando foi abordado por dois indivíduos fortemente armados, que ameaçaram os ocupantes do veículo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de determinada senha para a realização de uma operação bancária, o que foi por ele prontamente atendido. Nessa situação, o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo.

932928 A

Comentários

A exigibilidade de conduta diversa é um conceito que envolve a análise da capacidade de um agente agir de outra maneira, de acordo com as circunstâncias. Isso significa avaliar se, dadas as condições, o agente poderia ter agido de forma diferente daquela que levou à prática de um crime. A presença da exigibilidade de conduta diversa é um requisito importante para a culpabilidade de um indivíduo.

Questão: 867367

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-MA

Prova:    CESPE - 2018 - PC-MA - Investigador de Polícia

A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura

867367 A

Comentários

A exigibilidade de conduta diversa é um conceito que envolve a análise da capacidade de um agente agir de outra maneira, de acordo com as circunstâncias. Isso significa avaliar se, dadas as condições, o agente poderia ter agido de forma diferente daquela que levou à prática de um crime. A presença da exigibilidade de conduta diversa é um requisito importante para a culpabilidade de um indivíduo.