Questão: 412437

     Ano: 2005

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TRE-GO

Prova:    CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Selma, mulher tcheca, mora em um trailler alugado no quintal de um casal americano. Ela possui um único objetivo na vida: trabalhar para economizar dinheiro suficiente para uma cirurgia em seu filho. O senhorio, um policial prestes a perder a casa pelo vencimento da hipoteca, conquista a confiança de Selma, que lhe confia seu segredo — economiza os recursos que ganha como operária para pagar a cirurgia de seu filho que tem uma doença hereditária que lhe tira gradativamente a visão. Pouco depois, o senhorio, disfarçadamente, entra no trailler de Selma e furta-lhe todas as economias. Nesse dia, antes de descobrir o furto, Selma é despedida da fábrica e, com a indenização e o dinheiro já acumulado, pretende deixar paga a cirurgia de seu filho. Quando ela entra no trailler e descobre vazia a lata onde guardava o dinheiro, vai à casa do seu senhorio e pede que ele lhe devolva o dinheiro. Os dois iniciam uma luta, durante a qual o revólver dele dispara, atingindo-o. O senhorio, arrependido e mortalmente ferido, pede a Selma que lhe tire a vida logo. Selma, não resistindo aos pedidos dele, atinge-o fatalmente com diversos golpes utilizando uma caixa de metal.Assim, salva seu dinheiro e corre ao cirurgião para pagar a futura operação de seu filho, com a certeza de que ninguém acompanha seus passos. Em seguida é presa, acusada de latrocínio e vai a julgamento, pois, para toda a sociedade, era o senhorio a vítima. Maurício Antonio Ribeiro Lopes e Vera Maria de Oliveira Lopes. Dançando no Escuro com o Sistema Penal . Considerando que a situação descrita no texto ocorresse em território brasileiro e fosse analisada de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.

412437 E

Comentários

O erro de proibição diz respeito à potencial consciência da ilicitude da conduta por parte do agente. Envolve a crença do agente de que sua ação não é ilegal. Esse erro pode ser escusável, quando o agente não poderia saber da ilicitude, ou inescusável, quando ele poderia, com um mínimo de esforço, entender que sua conduta é ilegal.

Questão: 340794

     Ano: 2013

Banca: MPDFT

Órgão: MPDFT

Prova:    MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Examine os itens que se seguem e assinale a alternativa CORRETA:

340794 C

Comentários

O erro de proibição diz respeito à potencial consciência da ilicitude da conduta por parte do agente. Envolve a crença do agente de que sua ação não é ilegal. Esse erro pode ser escusável, quando o agente não poderia saber da ilicitude, ou inescusável, quando ele poderia, com um mínimo de esforço, entender que sua conduta é ilegal.

Questão: 81513

     Ano: 2010

Banca: UPENET/IAUPE

Órgão: SERES-PE

Prova:    UPENET/IAUPE - 2010 - SERES-PE - Agente Penitenciário

Considere a seguinte situação : Policiais militares ingressaram num coletivo que ia do município de Salgueiro para o Município de Arcoverde, ambos no sertão pernambucano, e relataram aos passageiros que haviam recebido informe no sentido de que algum daqueles passageiros estaria transportando significativa quantidade da substância entorpecente de uso proscrito, popularmente conhecida por cocaína. Alguns passageiros, voluntariamente, passaram a exibir suas bagagens. O passageiro "X" exibiu sua bagagem, e os policiais militares constataram que ele trazia consigo duas embalagens de talco, em cujo interior havia 400g (quatrocentos gramas) da droga pesquisada. O passageiro foi preso e autuado em flagrante, na delegacia de polícia local, onde afirmou que não tinha conhecimento de que transportava cocaína, pois pensava que, nas embalagens, havia talco e que sua irmã "Y" teria arrumado as malas. Diante disso e considerando a teoria finalista da ação, assinale a alternativa CORRETA .

81513 A

Comentários

O erro de proibição diz respeito à potencial consciência da ilicitude da conduta por parte do agente. Envolve a crença do agente de que sua ação não é ilegal. Esse erro pode ser escusável, quando o agente não poderia saber da ilicitude, ou inescusável, quando ele poderia, com um mínimo de esforço, entender que sua conduta é ilegal.

Questão: 99246

     Ano: 2008

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-SE

Prova:    CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz

Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta.

99246 B

Comentários

O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.

Questão: 220044

     Ano: 2012

Banca: FCC

Órgão: TRE-CE

Prova:    FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa

Sobre o crime, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar:

220044 C

Comentários

O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.