Questão: 99246

     Ano: 2008

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-SE

Prova:    CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz

Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta.

99246 B

O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.

Questão: 220044

     Ano: 2012

Banca: FCC

Órgão: TRE-CE

Prova:    FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - Área Administrativa

Sobre o crime, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar:

220044 C

O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.

Questão: 271245

     Ano: 2012

Banca: AOCP

Órgão: TCE-PA

Prova:    AOCP - 2012 - TCE-PA - Assessor Técnico de Procuradoria

De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,

271245 A

O erro de tipo ocorre quando um agente comete um crime, acreditando que sua conduta não se encaixa em um dos elementos essenciais do tipo penal. O tipo penal é a descrição da conduta criminosa prevista na lei. Se o agente comete um erro sobre um elemento essencial do tipo, esse erro pode excluí-lo da responsabilidade criminal.

Questão: 412437

     Ano: 2005

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TRE-GO

Prova:    CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Selma, mulher tcheca, mora em um trailler alugado no quintal de um casal americano. Ela possui um único objetivo na vida: trabalhar para economizar dinheiro suficiente para uma cirurgia em seu filho. O senhorio, um policial prestes a perder a casa pelo vencimento da hipoteca, conquista a confiança de Selma, que lhe confia seu segredo — economiza os recursos que ganha como operária para pagar a cirurgia de seu filho que tem uma doença hereditária que lhe tira gradativamente a visão. Pouco depois, o senhorio, disfarçadamente, entra no trailler de Selma e furta-lhe todas as economias. Nesse dia, antes de descobrir o furto, Selma é despedida da fábrica e, com a indenização e o dinheiro já acumulado, pretende deixar paga a cirurgia de seu filho. Quando ela entra no trailler e descobre vazia a lata onde guardava o dinheiro, vai à casa do seu senhorio e pede que ele lhe devolva o dinheiro. Os dois iniciam uma luta, durante a qual o revólver dele dispara, atingindo-o. O senhorio, arrependido e mortalmente ferido, pede a Selma que lhe tire a vida logo. Selma, não resistindo aos pedidos dele, atinge-o fatalmente com diversos golpes utilizando uma caixa de metal.Assim, salva seu dinheiro e corre ao cirurgião para pagar a futura operação de seu filho, com a certeza de que ninguém acompanha seus passos. Em seguida é presa, acusada de latrocínio e vai a julgamento, pois, para toda a sociedade, era o senhorio a vítima. Maurício Antonio Ribeiro Lopes e Vera Maria de Oliveira Lopes. Dançando no Escuro com o Sistema Penal . Considerando que a situação descrita no texto ocorresse em território brasileiro e fosse analisada de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.

412437 E

O erro de proibição diz respeito à potencial consciência da ilicitude da conduta por parte do agente. Envolve a crença do agente de que sua ação não é ilegal. Esse erro pode ser escusável, quando o agente não poderia saber da ilicitude, ou inescusável, quando ele poderia, com um mínimo de esforço, entender que sua conduta é ilegal.

Questão: 340794

     Ano: 2013

Banca: MPDFT

Órgão: MPDFT

Prova:    MPDFT - 2013 - MPDFT - Promotor de Justiça

Examine os itens que se seguem e assinale a alternativa CORRETA:

340794 C

O erro de proibição diz respeito à potencial consciência da ilicitude da conduta por parte do agente. Envolve a crença do agente de que sua ação não é ilegal. Esse erro pode ser escusável, quando o agente não poderia saber da ilicitude, ou inescusável, quando ele poderia, com um mínimo de esforço, entender que sua conduta é ilegal.