Questão: 84432

     Ano: 2008

Banca: TJ-DFT

Órgão: TJ-DFT

Prova:    TJ-DFT - 2008 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva

No concurso de pessoas, se a participação for de menor importância:

84432 C

Comentários

O concurso de pessoas refere-se à situação em que dois ou mais indivíduos colaboram para cometer um crime ou contravenção penal. Essa colaboração pode ser direta, como quando todos os envolvidos participam ativamente da ação criminosa, ou indireta, quando alguns auxiliam de alguma forma na prática do crime. Existem três teorias que abordam como entender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por várias pessoas: Teoria Pluralista (ou pluralística); Teoria Dualista (ou dualística);Teoria Monista (ou monística ou unitária).