Questão: 345745

     Ano: 2013

Banca: TRF - 3ª REGIÃO

Órgão: TRF - 3ª REGIÃO

Prova:    TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal

Sobre a teoria do domínio do fato , assinale a alternativa incorreta :

345745 B

A teoria do domínio do fato e a teoria objetivo-formal são importantes para distinguir entre autor e partícipe em um crime. Em resumo, a teoria objetivo-formal considera autor aquele que realiza a conduta descrita no núcleo do tipo penal, enquanto a teoria do domínio do fato se aplica a situações em que o agente controla a vontade do executor ou desempenha uma função essencial no crime. No entanto, essas teorias não se aplicam a crimes culposos.

Questão: 2240827

     Ano: 2023

Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Órgão: MPE-MG

Prova:    FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto |

A respeito da teoria do domínio do fato, assinale a alternativa INCORRETA :

2240827 D

A teoria do domínio do fato e a teoria objetivo-formal são importantes para distinguir entre autor e partícipe em um crime. Em resumo, a teoria objetivo-formal considera autor aquele que realiza a conduta descrita no núcleo do tipo penal, enquanto a teoria do domínio do fato se aplica a situações em que o agente controla a vontade do executor ou desempenha uma função essencial no crime. No entanto, essas teorias não se aplicam a crimes culposos.

Questão: 908461

     Ano: 2017

Banca: PGR

Órgão: PGR

Prova:    PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |

QUANTO A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

908461 D

A teoria do domínio do fato e a teoria objetivo-formal são importantes para distinguir entre autor e partícipe em um crime. Em resumo, a teoria objetivo-formal considera autor aquele que realiza a conduta descrita no núcleo do tipo penal, enquanto a teoria do domínio do fato se aplica a situações em que o agente controla a vontade do executor ou desempenha uma função essencial no crime. No entanto, essas teorias não se aplicam a crimes culposos.

Questão: 512253

     Ano: 2015

Banca: FUNIVERSA

Órgão: PC-DF

Prova:    FUNIVERSA - 2015 - PC-DF - Delegado de Polícia

No que se refere à teoria do domínio do fato, é correto afirmar que

512253 A

A teoria do domínio do fato e a teoria objetivo-formal são importantes para distinguir entre autor e partícipe em um crime. Em resumo, a teoria objetivo-formal considera autor aquele que realiza a conduta descrita no núcleo do tipo penal, enquanto a teoria do domínio do fato se aplica a situações em que o agente controla a vontade do executor ou desempenha uma função essencial no crime. No entanto, essas teorias não se aplicam a crimes culposos.

Questão: 424395

     Ano: 2014

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: Câmara dos Deputados

Prova:    CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXII

Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a ilícitos de improbidade administrativa, ao processo dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, à sentença e à proteção de acusados ou condenados colaboradores. O acusado primário que colaborar efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal poderá obter o perdão judicial e a declaração de extinção da punibilidade, se dessa colaboração advierem a identificação dos demais coautores ou partícipes da ação criminosa, a localização da vítima, com a sua integridade física preservada, e a recuperação total ou parcial do produto do crime.

424395 A

A colaboração deve ser prévia ou concomitante à execução do crime, ou seja, anterior à consumação do delito. Se a colaboração ocorrer após a consumação do crime, não haverá concurso de pessoas, mas pode haver outros crimes, como favorecimento real ou receptação. Porém, se a colaboração for posterior à consumação, mas previamente combinada, configura-se o concurso de pessoas. Por exemplo, se Poliana combinou previamente com seu namorado para ajudá-la na fuga após cometer um homicídio, mesmo que a colaboração do namorado seja posterior à consumação, haverá concurso de pessoas.