Questão: 56178

     Ano: 2003

Banca: FUNDEC

Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Prova:    FUNDEC - 2003 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |

"A", previamente ajustado com "B", subtrai dinheiro de empresa pública, valendo-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância esta, entretanto, desconhecida de "B". Atendidos esses fatos e a legislação pertinente, é correto afirmar que: I- "A" cometeu crime de peculato. II- Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. III- "A" cometeu crime de apropriação indébita. IV- "B" cometeu crime de peculato. V- "B" cometeu crime de peculato culposo. Assinale a alternativa correta:

56178 A

Comentários

Uma circunstância elementar é aquela que é indispensável para a caracterização do crime em si. Por exemplo, no crime de homicídio, a circunstância elementar é a presença de uma vítima humana. Se alguém tirar a vida de uma pessoa, isso configura homicídio. Porém, se o ato for praticado contra um animal, não se configurará homicídio, pois a circunstância elementar (presença de uma vítima humana) não está presente.

Questão: 1897111

     Ano: 2022

Banca: INSTITUTO AOCP

Órgão: DPE-PR

Prova:    INSTITUTO AOCP - 2022 - DPE-PR - Defensor Público |

Rodrigo foi condenado em virtude da prática do crime de furto qualificado, cometido na Comarca de Curitiba. Na fixação da pena-base, o Magistrado sentenciante assim fundamentou: “Analisadas as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59, do Código Penal, verifico que o acusado possui culpabilidade elevada, eis que premeditou o delito; ele não possui antecedentes criminais; não há elementos para a valoração de sua conduta social; sua personalidade é voltada para a prática de delitos, já que possui diversas anotações de atos infracionais; o motivo do crime é a intenção de obter lucro de maneira rápida e fácil; as circunstâncias do crime são normais; as consequências do crime são graves, eis que a vítima não conseguiu recuperar os bens subtraídos; o comportamento da vítima não incentivou ou facilitou a prática do crime. Assim, considerando-se as circunstâncias judiciais, valoro negativamente a culpabilidade, a personalidade, os motivos do crime, as consequências do crime e o comportamento da vítima.” Diante dessa situação hipotética e considerando o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema, é válido apenas o aumento efetuado em virtude de qual circunstância judicial?

1897111 E

Comentários

Uma circunstância elementar é aquela que é indispensável para a caracterização do crime em si. Por exemplo, no crime de homicídio, a circunstância elementar é a presença de uma vítima humana. Se alguém tirar a vida de uma pessoa, isso configura homicídio. Porém, se o ato for praticado contra um animal, não se configurará homicídio, pois a circunstância elementar (presença de uma vítima humana) não está presente.

Questão: 2053755

     Ano: 2023

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PO-AL

Prova:    

Em relação a aspectos do direito penal, julgue o item que se segue. As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam caso sejam elementares do crime.

2053755 A

Comentários

Uma circunstância elementar é aquela que é indispensável para a caracterização do crime em si. Por exemplo, no crime de homicídio, a circunstância elementar é a presença de uma vítima humana. Se alguém tirar a vida de uma pessoa, isso configura homicídio. Porém, se o ato for praticado contra um animal, não se configurará homicídio, pois a circunstância elementar (presença de uma vítima humana) não está presente.

Questão: 603618

     Ano: 2016

Banca: CESGRANRIO

Órgão: ANP

Prova:    CESGRANRIO - 2016 - ANP - Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados - Especialidade Geral

Um homem é acusado de cometer o crime de concussão tipificado no Código Penal. Nesse caso, considera-se que é circunstância elementar do crime o(a)

603618 B

Comentários

Uma circunstância elementar é aquela que é indispensável para a caracterização do crime em si. Por exemplo, no crime de homicídio, a circunstância elementar é a presença de uma vítima humana. Se alguém tirar a vida de uma pessoa, isso configura homicídio. Porém, se o ato for praticado contra um animal, não se configurará homicídio, pois a circunstância elementar (presença de uma vítima humana) não está presente.

Questão: 273824

     Ano: 2011

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-ES

Prova:    CESPE - 2011 - PC-ES - Auxiliar de Perícia Médico-legal - Específicos

Ocorrendo concurso de pessoas, as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, salvo quando elementares do crime.

273824 A

Comentários

O concurso de pessoas refere-se à situação em que dois ou mais indivíduos colaboram para cometer um crime ou contravenção penal. Essa colaboração pode ser direta, como quando todos os envolvidos participam ativamente da ação criminosa, ou indireta, quando alguns auxiliam de alguma forma na prática do crime. Existem três teorias que abordam como entender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por várias pessoas: Teoria Pluralista (ou pluralística); Teoria Dualista (ou dualística);Teoria Monista (ou monística ou unitária).