Questão: 300460

     Ano: 2013

Banca: FCC

Órgão: TJ-PE

Prova:    FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Em relação aos crimes contra a vida, correto afirmar que

300460 A

Comentários

Previsto no caput do art. 121 do Código Penal, caracteriza-se pelo ato de tirar a vida de alguém. – Art. 121. Matar alguem: Pena – reclusão, de seis a vinte anos.

Questão: 286656

     Ano: 2012

Banca: FCC

Órgão: MPE-AL

Prova:    FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça

No homicídio privilegiado, o agente comete o crime sob

286656 A

Comentários

Ocorre quando o homicídio é praticado em circunstâncias especiais que diminuem a reprovabilidade da conduta, permitindo a redução da pena. Essas circunstâncias podem incluir motivo de relevante valor social, motivo de relevante valor moral ou violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. – Art. 121 (…) § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Questão: 356777

     Ano: 2013

Banca: FCC

Órgão: TRT - 15ª Região (SP)

Prova:    FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança

O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), perante a legislação brasileira,

356777 B

Comentários

Ocorre quando o homicídio é praticado em circunstâncias especiais que diminuem a reprovabilidade da conduta, permitindo a redução da pena. Essas circunstâncias podem incluir motivo de relevante valor social, motivo de relevante valor moral ou violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. – Art. 121 (…) § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.