Questão: 532411

     Ano: 2015

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TJ-DFT

Prova:    CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |

Constitui homicídio qualificado o crime

532411 D

Comentários

Caracteriza-se por sua maior reprovabilidade, resultando em pena mais severa (12 a 30 anos de prisão). As qualificadoras podem incluir o cometimento do crime mediante paga ou promessa de recompensa, por motivo fútil, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de forma que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. – Art. 121 (…) § 2° Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II – por motivo futil; III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum; IV – à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido; V – para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime: Pena – reclusão, de doze a trinta anos.