Questão: 772233

     Ano: 2016

Banca: FCC

Órgão: AL-MS

Prova:    FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Polícia Legislativo

Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse que não assumiria qualquer responsabilidade pela criança, Micaela entra em trabalho de parto durante a 40 a semana de gestação em sua residência e sem pedir qualquer auxílio aos familiares que ali estavam, acaba parindo no banheiro do imóvel. A criança do sexo masculino nasce com vida e Micaela, agindo ainda sob efeito do estado puerperal, corta o cordão umbilical e coloca o recém nascido dentro de um saco plástico, jogando-o no lixo da rua. O bebê entra em óbito cerca de duas horas depois. Neste caso, à luz do Código Penal, Micaela cometeu crime de

772233 E

O delito de infanticídio é aquele em que a mãe, sob a influência do estado puerperal, provoca a morte de seu próprio filho recém-nascido, seja durante ou imediatamente após o parto. – Art. 123 – Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos.

Questão: 647307

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-PE

Prova:    CESPE - 2016 - PC-PE - Escrivão de Polícia Civil

Em relação aos crimes contra a pessoa e à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

647307 D

O delito de infanticídio é aquele em que a mãe, sob a influência do estado puerperal, provoca a morte de seu próprio filho recém-nascido, seja durante ou imediatamente após o parto. – Art. 123 – Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção, de dois a seis anos.

Questão: 1117343

     Ano: 2019

Banca: VUNESP

Órgão: Prefeitura de Campinas - SP

Prova:    VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Guarda Municipal

Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,

1117343 E

Art. 121, §3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965) Pena – detenção, de um a três anos. – Homício culposo é aquele em que uma pessoa mata a outra sem ter a intenção.

Questão: 671116

     Ano: 2016

Banca: VUNESP

Órgão: TJ-SP

Prova:    VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Diz o parágrafo 5o do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, que: “na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária”. Trata-se de

671116 B

Art. 121, §3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965) Pena – detenção, de um a três anos. – Homício culposo é aquele em que uma pessoa mata a outra sem ter a intenção.

Questão: 121649

     Ano: 2011

Banca: FCC

Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Prova:    FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Segurança

Tício tentou suicidar-se e cortou os pulsos. Em seguida arrependeu-se e chamou uma ambulância. Celsus, que sabia das intenções suicidas de Tício, impediu dolosamente que o socorro chegasse e Tício morreu por hemorragia. Nesse caso, Celsus responderá por

121649 B

Art. 121, §3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965) Pena – detenção, de um a três anos. – Homício culposo é aquele em que uma pessoa mata a outra sem ter a intenção.