Das lesões corporais

Questão: 650782

Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE

Prova:

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta

a) A conduta de quem, por meio de relações sexuais, expõe outra pessoa a contágio de moléstia venérea de que sabe ou deveria saber estar contaminado é crime se o agente pratica o fato com a intenção de transmitir a moléstia; não havendo essa finalidade específica, a conduta é atípica.
b) O infanticídio configura-se na situação em que a mãe mata o próprio filho, durante o parto, sob a influência do estado puerperal, o que exclui a ocorrência do fato logo após o nascimento, que caracterizaria o tipo penal de homicídio doloso.
c) O emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, em crimes de homicídio, é recurso que dificulta a defesa da vítima e, portanto, caracteriza causa de aumento de pena.
d) A inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício por parte do autor do fato integra o tipo penal do homicídio culposo.
e) O crime de lesão corporal de natureza grave é caracterizado se da conduta do agente resulta incapacidade da vítima para as ocupações habituais por mais de trinta dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; ou aceleração de parto.

Comentários

A lesão grave ocorre quando resulta em: -sequelas temporária por mais de 30 dias -perigo de vida – fragilidade de membro, sentido ou função -aceleração do parto Art. 129, §1º Se resulta: I – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias; II – perigo de vida; III – debilidade permanente de membro, sentido ou função; IV – aceleração de parto: Pena – reclusão, de um a cinco anos.

Questão: 1771672

Ano: 2021

Banca: FGV

Órgão: PC-RN

Prova: FGV - 2021 - PC-RN - Delegado de Polícia Civil Substituto |

Saulo se desentendeu, na fila do caixa de um supermercado, com outra consumidora, Viviane, que estava no 8º mês de gestação, e lhe desferiu um fortíssimo soco no rosto. Em razão do golpe, Viviane perdeu o equilíbrio e caiu com a barriga no chão. Ao ser lev ada a o hospital, foi constatado que Viviane apresentava lesão leve na face, mas que havia perdido o bebê em decorrência da queda. Considerando o estado gravídico evidente de Viviane, a conduta praticada por Saulo configura o cri me de:

Comentários

A lesão gravíssima ocorre quando resulta em: -Incapacidade permanente para o trabalho; -enfermidade incurável; -perda ou inutilização do membro, sentido ou função; – deformidade permanente; – aborto Art. 129, §2º Se resulta: I – Incapacidade permanente para o trabalho; II – enfermidade incuravel; III perda ou inutilização do membro, sentido ou função; IV – deformidade permanente; V – aborto: Pena – reclusão, de dois a oito anos.

Questão: 663817

Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE

Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Odontologia

De acordo com o Código Penal (CP), a lesão corporal será classificada como

Comentários

A lesão gravíssima ocorre quando resulta em: -Incapacidade permanente para o trabalho; -enfermidade incurável; -perda ou inutilização do membro, sentido ou função; – deformidade permanente; – aborto Art. 129, §2º Se resulta: I – Incapacidade permanente para o trabalho; II – enfermidade incuravel; III perda ou inutilização do membro, sentido ou função; IV – deformidade permanente; V – aborto: Pena – reclusão, de dois a oito anos.