Questão: 883349

     Ano: 2018

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: STJ

Prova:    CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue o seguinte item. Situação hipotética : Um servidor público, no exercício de suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva : Nessa situação, será concorrente a legitimidade do servidor ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à representação do ofendido, para a ação penal correspondente.

883349 A

Os crimes que atingem a dignidade e honra das pessoas – calúnia, difamação e injúria – protegem os valores da integridade moral e social, resguardando tanto o aspecto subjetivo da pessoa como sua imagem perante a sociedade. ● Honra subjetiva – É o sentimento de apreço pessoal que a pessoa tem de si mesma ● Honra objetiva – É o apreço que os outros têm pela pessoa. É ligada à imagem da pessoa perante o corpo social.

Questão: 60610

     Ano: 2010

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Prova:    CESPE - 2010 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho - Parte II |

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

60610 E

Os crimes que atingem a dignidade e honra das pessoas – calúnia, difamação e injúria – protegem os valores da integridade moral e social, resguardando tanto o aspecto subjetivo da pessoa como sua imagem perante a sociedade. ● Honra subjetiva – É o sentimento de apreço pessoal que a pessoa tem de si mesma ● Honra objetiva – É o apreço que os outros têm pela pessoa. É ligada à imagem da pessoa perante o corpo social.

Questão: 177442

     Ano: 2010

Banca: FCC

Órgão: MPE-SE

Prova:    FCC - 2010 - MPE-SE - Analista - Direito

Dentre as hipóteses de formas qualificadas dos crimes de injúria, calúnia e difamação, NÃO se incluem os crimes cometidos

177442 B

O § 3° introduz a injúria qualificada pelo preconceito, que é caracterizada pela utilização de elementos de cunho discriminatório, como religião, idade, raça, cor, etnia, orientação sexual ou deficiência, para agravar a ofensa.

Questão: 987248

     Ano: 2018

Banca: Quadrix

Órgão: CRO-PB

Prova:    Quadrix - 2018 - CRO-PB - Fiscal |

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo‐lhe a dignidade ou o decoro.

987248 B

A calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime. Essa conduta é tipificada pelo artigo 138 do Código Penal: Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena: detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Na calúnia, o interesse jurídico protegido é a honra objetiva da vítima, ou seja, sua reputação perante a sociedade e seu círculo social.

Questão: 650544

     Ano: 2016

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: PC-PE

Prova:    CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia

O CP, em seu art. 14, assevera que o crime estará consumado quando o fato reunir todos os elementos da definição legal. Para tanto, necessária será a realização de um juízo de subsunção do fato à lei. Acerca do amoldamento dos fatos aos tipos penais, assinale a opção correta.

650544 A

A calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime. Essa conduta é tipificada pelo artigo 138 do Código Penal: Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena: detenção, de seis meses a dois anos, e multa. Na calúnia, o interesse jurídico protegido é a honra objetiva da vítima, ou seja, sua reputação perante a sociedade e seu círculo social.