Questão: 378663

     Ano: 2014

Banca: FCC

Órgão: TRT - 18ª Região (GO)

Prova:    FCC - 2014 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho

Quanto à injúria, é correto afirmar que

378663 C

Na retratação, caso o acusado, antes da sentença (de primeira instância), se retrate integralmente da calúnia ou difamação, isso resultará na isenção de pena. No entanto, é essencial destacar que a retratação só é aplicável de maneira total e em casos de crimes de ação penal privada. Isto é esclarecido pelo uso do termo “querelado” no artigo 143, o qual refere-se ao acusado na ação penal privada.

Questão: 300463

     Ano: 2013

Banca: FCC

Órgão: TJ-PE

Prova:    FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz

Nos crimes contra a honra

300463 B

Na retratação, caso o acusado, antes da sentença (de primeira instância), se retrate integralmente da calúnia ou difamação, isso resultará na isenção de pena. No entanto, é essencial destacar que a retratação só é aplicável de maneira total e em casos de crimes de ação penal privada. Isto é esclarecido pelo uso do termo “querelado” no artigo 143, o qual refere-se ao acusado na ação penal privada.