Questão: 2315736

     Ano: 2023

Banca: CESPE / CEBRASPE

Órgão: FNDE

Prova:    CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |

Em relação à organização administrativa, julgue o próximo item. Há autarquias que se classificam como culturais, a exemplo de certas universidades públicas.

2315736 A

Comentários

Autarquias: São entidades autônomas, criadas por lei específica, para executar atividades típicas do Estado, mas de forma descentralizada. Possuem personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, sendo vinculadas à administração pública indireta. (NÃO PODEM EXERCER ATIVIDADE ECONÔMICA) Existindo vários tipos de autarquias com visão de atividades sociais, culturais, previdência etc.

Questão: 1186453

     Ano: 2010

Banca: 

Órgão: 

Prova:    

No que se refere à personalidade de direito público e à classificação de órgãos e funções da administração pública, julgue o item seguinte. As autarquias, fundações e empresas públicas são entes dotados de personalidade jurídica de direito público.

1186453 B

Comentários

As autarquias – direito público,

Empresas públicas e sociedade de economia mista – direito privado

Fundação – direito público ou privado – ( fundação – CC art. 62 ou pública.)

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